PJC

Regulamenta a forma de aferição do adicional noturno e a escala prévia de plantão. (Regovada pela Resolução nº. 091/2022/CSPJC-MT)

Dispõe sobre os procedimentos para concessão e permissão de senha de acesso ao sistema coorporativo.

Dispõe sobre a produtividade dos escrivães e investigadores de polícia.

Dispõe sobre a concentração dos processos de remoções da Diretoria Geral Adjunta.

Dispõe sobre o efetivo ideal da Diretoria do Interior.

Institui o Sistema Cartorium no GEIA.

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual como instrumento de aferição do mérito e produtividade do Delegado de Polícia.

Elabora atos normativos pertinentes ao serviço policial civil do Estado.

Dispõe sobre a lotação de servidores policias civis da Acadepol.

Dispõe sobre a lotação de servidores policiais civis da Diretoria de Inteligência.

Dispõe sobre a lotação de servidores policiais civis da Diretoria de Execução Estratégica.

Regulamenta o efetivo da Diretoria Geral Adjunta.

Efetivo ideal da Corregedoria Geral da PJC.

Regulamenta o efetivo das unidades da Diretoria Metropolitana.

Regulamenta o Banco de Horas na PJC-MT.

Institui o GRT - Grupo de Resposta Tática da Polícia Judiciária Civil nas Delegacias Regionais.

Regulamenta o efetivo da Diretoria de Atividades Especiais - Retificado anexo I e II.

Dispõe sobre a lotação dos servidores policiais civis da Diretoria de Atividades Especiais.

Regulamenta a homenagem aos policiais civis falecidos.