INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Elimina conflitos de competências alusivos à Defaz
Dispõe sobre o lançamento de identificação legível do servidor da PJC ao receber documento no
âmbito de suas atribuições.
Dispõe sobre Códigos de Ocorrências a serem aplicados como justificativas
de faltas e ausências dos servidores públicos e militares, nos Órgãos e
Entidades que adotaram o Sistema Biométrico de Controle de Frequência
- Web Ponto.
de faltas e ausências dos servidores públicos e militares, nos Órgãos e
Entidades que adotaram o Sistema Biométrico de Controle de Frequência
- Web Ponto.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº. 07/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores que
compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e órgãos desconcentrados, para solicitação de Dispensa ou
Licença para Capacitação ou Qualificação Profissional, e dá outras
providências.?
Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores que
compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e órgãos desconcentrados, para solicitação de Dispensa ou
Licença para Capacitação ou Qualificação Profissional, e dá outras
providências.?
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2011/CSPJC
Diário Oficial de 07 de outubro de 2011
Diário Oficial de 07 de outubro de 2011
Classificação em Níveis das Delegacias de Polícia
Disciplina sobre cargos em comissão
Disciplina sobre retorno do policial civil aposentado
Normatiza o uso e distribuição de munições
Criar Centros de Combate à exploração sexual infanto-juvenil
Promoção
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 006/CSPJC/2008
Algemas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 006/CSPJC/2008
Algemas
Padronizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
Anexos: Ofícios, Termos e Padronização de entendimento da Lei Maria da Penha
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/CSPJC/2008
Deddica
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/CSPJC/2008 REVOGADA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/CSPJC/2008
Deddica
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/CSPJC/2008 REVOGADA
Complementação as normas concernentes ao processo de promoção dos
Servidores da Polícia Judiciária Civil.
Padronização dos documentos emitidos pela Polícia Judiciária Civil.
Freqüência e Assiduidade dos Policiais (Vedação de compensação de horário).
Técnica de Abordagem
Correição
Ficha horário de plantão
Lavratura do auto em flagrante delito
Identificação Criminal
Identidade visual institucional
Relacionamento da Polícia Judiciária Civil com a imprensa
Permanência de presos nas unidades policiais
Atos normativos pertinentes ao serviço policial