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Política de Privacidade


Instrução Normativa 003 2019

Termo de responsabilidade para condução de veículos oficiais e auxiliares (Deve ser encaminhado junto com a cópia da CNH e Certidão de Vinculo Funcional, essa retirada no Portal do Servidor).


Instrução Normativa 007 2015

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e órgãos desconcentrados, para solicitação de Dispensa ou Licença para Capacitação ou Qualificação Profissional, e dá outras providências.


Instrução Normativa 003 2011

Diário Oficial de 07 de outubro de 2011.


Instrução Normativa 002 2011

Classificação em Níveis das Delegacias de Polícia ** (REVOGADA - Deliberação do CSPJC-MT, ata nº 028/2019/CSPJC-MT).


Instrução Normativa 001 2011

Disciplina sobre cargos em comissão.


Instrução Normativa 001 2010 - Revogada

Disciplina sobre retorno do policial civil aposentado.


Instrução Normativa 005 2009

Normatiza o uso e distribuição de munições.


Instrução Normativa 003 2009

Criar Centros de Combate à exploração sexual infanto-juvenil.


Instrução Normativa 002 2009 - Revogada


Instrução Normativa 001 2009 - Revogada


Instrução Normativa 006 2008

Algemas.


Instrução Normativa 005 2008

Padronizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.


Instrução Normativa 004 2008

Deddica.


Instrução Normativa 003 2008 - Revogada

Complementação as normas concernentes ao processo de promoção dos Servidores da Polícia Judiciária Civil.


Instrução Normativa 002 2008

Padronização dos documentos emitidos pela Polícia Judiciária Civil.


Instrução Normativa 002 2007

Técnica de Abordagem.


Instrução Normativa 001 2007 - Regovada

Correição.