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Resolução 033 2015

Regulamenta a forma de aferição do adicional noturno e a escala prévia de plantão. (Regovada pela Resolução nº. 091/2022/CSPJC-MT)


Resolução 032 2015

Dispõe sobre os procedimentos para concessão e permissão de senha de acesso ao sistema coorporativo.


Resolução 031 2015

Dispõe sobre a produtividade dos escrivães e investigadores de polícia.


Resolução 030 2015

Dispõe sobre a concentração dos processos de remoções da Diretoria Geral Adjunta.


Resolução 029 2015

Dispõe sobre o efetivo ideal da Diretoria do Interior.


Resolução 028 2015

Institui o Sistema Cartorium no GEIA.


Resolução 027 2015

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual como instrumento de aferição do mérito e produtividade do Delegado de Polícia.


Resolução 026 2015

Elabora atos normativos pertinentes ao serviço policial civil do Estado.


Resolução 025 2015

Dispõe sobre a lotação de servidores policias civis da Acadepol.


Resolução 024 2015

Dispõe sobre a lotação de servidores policiais civis da Diretoria de Inteligência.


Resolução 023 2015

Dispõe sobre a lotação de servidores policiais civis da Diretoria de Execução Estratégica.


Resolução 022 2015

Regulamenta o efetivo da Diretoria Geral Adjunta.


Resolução 021 2015

Efetivo ideal da Corregedoria Geral da PJC.


Resolução 020 2015

Regulamenta o efetivo das unidades da Diretoria Metropolitana.


Resolução 019 2015

Regulamenta o Banco de Horas na PJC-MT.


Resolução 018 2015

Institui o GRT - Grupo de Resposta Tática da Polícia Judiciária Civil nas Delegacias Regionais.


Resolução 017 2015 (retificada)

Regulamenta o efetivo da Diretoria de Atividades Especiais - Retificado anexo I e II.


Resolução 017 2015

Dispõe sobre a lotação dos servidores policiais civis da Diretoria de Atividades Especiais.


Resolução 016 2015

Regulamenta a homenagem aos policiais civis falecidos.